O Ministério da Saúde colocou em consulta pública uma proposta para ampliar o número de doações de sangue no Brasil. Durante 60 dias – de 02 de junho até 02 de agosto deste ano – a população pode sugerir modificações no texto da medida, que faz parte da nova Política de Procedimentos Homoterápicos.

De maneira a aumentar a quantidade de doações, a proposta prevê a inclusão de jovens de 16 a 17 anos (mediante autorização dos pais) e idosos de 65 a 68 anos no grupo de doadores. Atualmente, a doação de sangue pode ser feita por pessoas entre 18 e 65 anos de idade.

Estudos internacionais já comprovaram que essa ampliação da faixa etária é válida, uma vez que não há problemas em menores de 18 anos doarem e levando em consideração o aumento da expectativa de vida da população. Tanto os Estados Unidos quanto países da Europa já aceitaram essa medida.

Anualmente são coletadas, em média, 3,5 milhões de bolsas de sangue no Brasil. Aproximadamente, somente 1,8% da população realizam a doação. E para manter os estoques em níveis satisfatórios são necessários 5,7 milhões de bolsas, entre 1% a 3% de doadores entre a população, segundo parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS). Com a ampliação da faixa etária, cerca de 13,9 milhões de pessoas serão incluídas nos possíveis doadores.

Além do acréscimo da idade mínima e máxima, a proposta cita outras modificações na Política de Procedimentos Hemoterápicos, como por exemplo: avanços tecnológicos, adequação de produtos do sangue, controle de qualidade, usos de componentes, novas especificações técnicas, atendimento especializado e maior acessibilidade aos portadores de necessidades especiais nos hemocentros. A medida visa também que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fique responsável pelo controle e fiscalização da política de sangue, componentes e hemoderivados no país, função exercida pelo Ministério da Saúde desde 2004.

POLÊMICA

Algumas seções da sociedade estão considerando discriminatória parte do texto da proposta que considera inapto como doador “homem que tenha tido relação sexual, oral ou anal, ativo ou passivo, com outro homem; mulher que seus parceiros sexuais masculinos tenham tido relação sexual com outro homem nas condições do item anterior”. Na resolução atual há essa proibição, somente não específica no tipo de relação.