O número de cesarianas realizadas na rede particular de saúde brasileira é muito superior à quantidade de partos normais, ao contrário do que ocorre Sistema Único de Saúde (SUS). A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% dos partos sejam feitos por meio de intervenção cirúrgica, entretanto, os partos cesários realizados no setor de saúde suplementar chega a 84% do total dos procedimentos. E para tentar reduzir o índice de cirurgias cesarianas no país, o Ministério Público Federal de São Paulo entrou com uma ação civil pública para que a Justiça Federal condene a Agência Nacional de Saúde (ANS), a regulamentar os serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados.

Os dados estão baseados na iniciativa de uma organização não governamental de mulheres que defendem o parto normal. A grave situação foi constatada após a realização de diversas audiências públicas e pesquisas que apontaram o elevado índice de cesarianas.

O Ministério Público sugeriu, como uma opção para diminuir o número destas intervenções cirúrgicas, a criação de indicadores e notas de qualificação para hospitais e médicos, para que os beneficiários possam consultar os percentuais de cesarianas e partos normais remunerados pela operadora no ano anterior ao questionamento.

Outra medida de incentivo ao parto normal é que os honorários médicos sejam significativamente maiores para a realização deste procedimento em relação à cesariana.

Para Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos, a alteração na remuneração dos procedimentos pode apresentar algum resultado, mas ainda não é o ideal. Ele explica que a realização de um parto normal pode durar mais de oito horas, enquanto uma cesárea dura cerca de 40 minutos somente. Se a remuneração do honorário médico fosse proporcional ao tempo desprendido do profissional com a paciente, seria mais justo, afirma Márcio Bichara.

Os especialistas também alertam para a importância de se trabalhar a conscientização dos médicos e das pacientes sobre os benefícios do parto normal. Com o aumentou no número de adolescentes e mulheres com mais de 35 anos grávidas, muitos obstetras recomendam a estas pacientes a cesárea por questões de segurança. Além da decisão das próprias pacientes que temem sentir dor e optam pela operação.

Mas, os especialistas são unânimes o parto normal é o ideal, a intervenção cirúrgica só deve ser feita se houver necessidade.