A reforma psiquiátrica no Brasil é uma realidade prevista por lei, mas o fim dos manicômios, como exigido na legislação, poderá demorar mais de 15 anos. A substituição de leitos em hospitais especializados por tratamento ambulatorial já ocorre no país, embora o ritmo, segundo especialistas, seja lento demais, superando os padrões ideais.

As mudanças na Política de Saúde Mental brasileira foram estabelecidas no ano de 2001, ou seja, há oito anos, quando editadas as regras para atendimento de pacientes com distúrbios psiquiátricos. Como previa o novo modelo, os “asilos” onde os doentes permaneciam a vida toda seriam extintos e o acompanhamento ambulatorial, em Centros de Atendimento Psicossocial, Caps, seria prioridade.

Em alguns estados a determinação de fato ocorreu ou ainda está em processo de execução. Atualmente existem no Brasil 208 hospitais especializados em distúrbios psiquiátricos atendendo mais de 35 mil pessoas enfermas. O número pode ser considerado inexpressivo se comparado ao ano de 2002 quando mais 50 mil pacientes estavam internados nessas instituições e o ritmo e a agilidade morosos demais. Alguns psiquiatras e psicólogos, já que há um número de profissionais contrários à reforma, pedem mais rapidez e afirmam que para a finalização do processo é necessário ampliar a rede de Caps, principalmente a que funciona 24 horas por dia, para que deem suporte aos doentes e seus familiares em situações graves e emergenciais. Hoje, em todo o país apenas 41 centros estão abertos ininterruptamente, o que faz com que as instituições nos antigos moldes ainda sobrevivam e não deixem ao relento famílias que a estas recorrem.

Os transtornos mentais atingem uma elevada fatia da população brasileira, hoje, cerca de 12% de pessoas apresentam o problema e, para atender esta demanda, há pouco mais de 35 mil leitos psiquiátricos. Com a defasagem do número de leitos, profissionais e associações antimanicomial acreditam que a reforma psiquiátrica pode não ser concluída e temem que as unidades de saúde passem a ter um sistema misto, hospitais psiquiátricos convivendo com Centros de Atendimento Psicossocial, o que significaria serviços abertos e pacientes recebendo tratamento inadequado com vários especialistas.