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  • 29
  • jul

Lei antifumo entra em vigor na próxima semana

Por Carmem Moraes, em Legislação.

090729leifumo Lei antifumo entra em vigor na próxima semanaVocê não fuma, mas normalmente chega da balada ou de um barzinho cheirando a cinzeiro? E detesta isso? Bom, este problema deve ter fim na próxima semana – pelo menos para os paulistas.

A partir do dia 7 de agosto entra em vigor uma lei estadual que proíbe fumar qualquer tipo de cigarro em locais públicos fechados, a Lei Antifumo.

A medida, apesar de agradar 88% da população, segundo pesquisa do governo, ainda causa polêmica entre os fumantes. No entanto, para eles, ainda restam os espaços abertos, sem paredes laterais, dos bares. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, 84% dos estabelecimentos já estão se adequando à nova legislação.

Nesta semana, agentes do governo ainda orientam proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, além de tirar dúvidas dos clientes sobre as medidas previstas na nova legislação. Durante as ações são distribuídas aos proprietários e clientes cartilhas esclarecendo aspectos da lei.

Entre as medidas a serem adotadas estão: remoção dos cinzeiros, eliminação das áreas para fumantes e afixação de avisos sobre a proibição do fumo em locais visíveis. A multa para quem infligir a regulamentação vai de R$ 792,50 e R$ 1.585, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial do Estado. Em caso de reincidência, as penalidades podem chegar até a 30 dias de interdição.

Impactos

Para mesurar os impactos da lei, a secretaria, parceria com o Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas, iniciou um estudo para medir a qualidade do ar e os índices de monóxido de carbono em ambientes como bares e restaurantes antes e após a vigência da lei antifumo.

As medições estão sendo realizadas com a utilização de um equipamento chamado Tox Co, trazido da Inglaterra pelo Instituto do Coração. O aparelho mede a concentração de monóxido de carbono por meio de um sensor eletroquímico.

A lei, segundo a Secretaria, alinha São Paulo à tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova York, Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas similares.



1 Comentário Publicado por Carmem Moraes
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1 comentàrio su "Lei antifumo entra em vigor na próxima semana"

  1. [...] lei antifumo, em vigor no Estado de São Paulo a partir de hoje, pode economizar R$ 90 milhões aos cofres [...]


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