O cumprimento da Lei Antifumo no Estado de São Paulo vem trazendo benefícios à saúde pública, confirmam pesquisas já realizadas.

Estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas em cerca de 700 estabelecimentos do Estado, como bares e restaurantes, revelou que houve uma redução de 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior desses ambientes.

“É com muita satisfação que verificamos os índices de cumprimento da lei. Um ano depois de sua assinatura, fica ainda mais claro que foi um enorme acerto enfrentar, desta forma, um problema tão sério como o do tabagismo passivo. As pessoas, fumantes e não fumantes, compreenderam a importância e os benefícios, para a saúde pública, de manter os ambientes coletivos livres do tabaco”, afirma Luiz Roberto Barradas Barata, secretaria de saúde do Estado.

Balanço realizado pela secretaria revelou que, desde a entrada em vigor da Lei Antifumo, no dia 7 de agosto, foram registradas em todo o Estado 736 autuações por desrespeito à norma. Dessas, 374 multas foram aplicadas em São Paulo e 362 foram no interior. No período, foram realizadas 322.033 ações de fiscalização (83.235 na capital paulista e 238.798 no interior).

Desde o início da implantação da lei, o índice de cumprimento à norma manteve-se superior a 99%, tanto na cidade de São Paulo quanto nas demais regiões do Estado.

Na capital paulista, a zona sul foi a região com maior número de autuações registradas (105). Em seguida, vieram a região central (78), zona leste (74), zona norte (67) e zona oeste (50).

Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon foram especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei. Eles seguem realizando blitze diárias, em diferentes horários, incluindo madrugadas.

A legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site http://www.leiantifumo.sp.gov.br.