I say blog!
  • 02
  • jun

Exame de HIV é proibido nas empresas

Por Regina, em Aids, Legislação.

Exame de HIV Exame de HIV é proibido nas empresasO Ministério do Trabalho proibiu a exigência do exame de HIV – vírus da Imunodeficiência Adquirida, causador da Aids – na ocasião da admissão de empregados ou em qualquer outra situação.

De acordo com o texto da portaria (divulgado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 31): “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por ocasião da admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego, a testagem do trabalhador quanto ao HIV.”

O ministério tem como base de seu argumento a lei que proíbe qualquer prática discriminatória e que prejudique o acesso ou manutenção do emprego (Lei 9.029, de 13 de abril de 1995), além do Plano Nacional de Direitos Humanos, convenção da Organização Internacional do Trabalho e resolução do Conselho Federal de Medicina.

Porém, a medida não proíbe campanhas de prevenção que estimule os trabalhadores a verificar o seu estado sorológico em relação ao HIV, através de “exames comprovadamente voluntários, sem vínculo com a relação de trabalho e sempre resguardada a privacidade quanto ao conhecimento dos resultados”, segundo a portaria.

No momento da contratação e da demissão todo trabalhador passa por uma bateria de exames, além dos considerados periódicos, que podem variar dependendo da atividade realizada. Esses testes têm o objetivo de verificar se a pessoa está em condições de desempenhar suas funções e se há indício de que o trabalho afeta ou afetará a sua saúde.

Todos os exames são pagos pela empresa e após, é emitido um Atestado Médico de Capacidade Funcional. Todos os resultados devem ser comunicados ao trabalhador, respeitando a ética médica. O governo decide qual a periodicidade dos exames, dependendo da atividade e tempo de exposição. Caso se verifique o desenvolvimento de problemas de saúde resultantes das condições de trabalho é obrigatório a notificação ao Ministério do Trabalho.

Estimativas do Ministério da Saúde mostram que cerca de 630 mil brasileiros estão infectados com o vírus HIV e a maioria leva uma vida normal, sem qualquer manifestação de sintoma ou da doença.



1 Comentário Publicado por Regina
Tags associadas ao artigo: , , .
Outros artigos:

Artigos relativos a "Exame de HIV é proibido nas empresas"

  • Empresas devem atuar na prevenção do uso de drogas
    Empresas devem atuar na prevenção do uso de drogas

    Alterações no comportamento profissional estão entre os últimos sinais de problemas quando um indivíduo está desenvolvendo dependência de drogas ou de bebidas alcoólicas. Mas, segundo o psicólogo Dionísio Banazsewski, que [...]


  • Empresas devem ter sala para amamentação
    Empresas devem ter sala para amamentação

    O Ministério da Saúde sugeriu a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas privadas e órgãos públicos. O objetivo é incentivar e garantir o aleitamento materno após o fim [...]



Comente:

1 comentrio su "Exame de HIV é proibido nas empresas"

  1. [...] um grande número de pacientes que apresentam falha na resposta aos antirretrovirais contra Aids em todo o mundo. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um [...]


Imagens

3maçã
Progeria
Ambiente saudável
Medicamentos

Feed RSS

Mantenha-se sempre atualizado, assine agora o Feed Rss.

Cadastre-se & Login

Cadastre-se e identifique os seus comentários.

Newsletter

Cadastre-se para receber todos os novos posts do blog:





© Corpo Saun, is part of the network IsayBlog! whose license is owned by Nectivity Ltd.