O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu os médicos de todo o país distribuírem cupons e vales-desconto aos pacientes para a compra de medicamentos. Para o Conselho, a prática fazia com que os médicos incentivassem os pacientes ao uso quase exclusivo de um determinado medicamento, principalmente para os de médio e alto custo.

O benefício vai contra as normas especificadas no Código de Ética que em seu texto determina que “o médico, ao se  inserir como peça indispensável para esse tipo de promoção de vendas da indústria farmacêutica exerce a medicina como comércio, atuando em interação com o laboratório”.

O médico também fica proibido de participar de qualquer tipo de promoção, mesmo que de forma indireta, por exemplo, divulgando a existência de determinado programa de bônus.

Segundo o CFM, os médicos incentivando o paciente na fidelização ao remédio recebiam em troca muitas vezes “presentes” das indústrias farmacêuticas, como por exemplo, viagens e participações em congressos e diversos brindes. Entretanto, a nova regra do Conselho, não proíbe recebimento de brindes, mas veta a obtenção de vantagens financeiras pela comercialização do medicamento.

Nos cupons oferecidos pelos médicos há outro erro condenado pelo Conselho de Medicina, os dados dos pacientes ficam a disposição dos laboratórios e estes passam a ter ainda conhecimento da doença, já que em alguns casos há medicação específica para determinado tipo de enfermidade.

Os itens não são novidades para a classe médica, porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe as indústrias distribuírem amostras grátis e “presentes” para quem prescreve o remédio e o patrocínio de médicos em eventos. 

A medida pode prejudicar alguns pacientes, mas o Conselho Federal de Medicina acredita que se as indústrias oferecem medicamentos mais baratos com os cupons poderão, num futuro próximo, comercializá-los nas redes de drogarias e farmácias ao preço mais acessível e semelhante ao praticado mediante a apresentação do cupom.