Corpo Saun » Legislação

Anvisa poderá proibir cigarros com menta, canela e cravo

Mondarto — Tue, 07 Feb 2012 21:24:32 +0000

Nova versão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de produtos como canela, menta e cravo nos cigarros consumidos no Brasil está pronta. O texto, mantém o veto à adição de produtos ao tabaco, mas abre exceção para o açúcar. Ele poderá ser usado, por pelo menos mais um ano, quando o assunto será retomado.

A proposta é mais branda que o texto original, colocado em consulta pública em novembro de 2010. A primeira proposta previa a retirada de todos aditivos, incluindo o açúcar. A sugestão seguia os princípios da Convenção Quadro do Tabaco, um acordo internacional com regras para prevenção e combate ao tabagismo do qual o Brasil é signatário.

A proposta provocou reação da indústria do tabaco, argumentando que a restrição colocaria em risco a subsistência de famílias que se dedicam à cultura de um tipo de fumo, o Burley. A justificativa era a de que esse fumo, durante o processo de secagem, perde grande quantidade de açúcar e a adição seria apenas uma estratégia para garantir o sabor perdido.

Continua a leggere: Anvisa poderá proibir cigarros com menta, canela e cravo (...)

Anvisa poderá proibir cigarros com menta, canela e cravo, pubblicato su Corpo Saun il 07/02/2012

Anvisa proíbe suplemento alimentar emagrecedor

Mondarto — Fri, 03 Feb 2012 21:44:31 +0000

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a produção e a venda do suplemento alimentar Max Burn, fabricado pela empresa Hilê Indústria de Alimentos. De acordo com a agência, as denúncias recebidas ligaram o Max Burn – divulgado na Internet como potente emagrecedor - ao produto “psyllium e quitosana com biotina sabor menta em cápsula”, registrado pela indústria Hilê.

A Anvisa afirma que foram negados pedidos da Hilê para que o produto fosse vendido com nomes que podem induzir o consumidor a pensar que o alimento faz emagrecer. Entre as marcas cujo uso é negado à empresa estão MaxBurn, Fatburn, Ultraslim e Dieta Show.

O alimento em questão está devidamente registrado na Anvisa. Entretanto, deve-se considerar que a empresa incorre em irregularidade por divulgá-lo com marca não autorizada por esta agência, o que pode gerar erro ou engano ao consumidor, afirma a Anvisa em nota.

Em página na Internet, há divulgação do Max Burn,como solução eficaz para muitas mulheres e homens que buscam entrar em forma e afastar de vez as indesejadas gordurinhas. E mais: combinando intensa queima de calorias e um efetivo bloqueio de carboidratos, Max Burn definitivamente é uma das grandes novidades para o verão 2012.

Continua a leggere: Anvisa proíbe suplemento alimentar emagrecedor (...)

Anvisa proíbe suplemento alimentar emagrecedor, pubblicato su Corpo Saun il 03/02/2012

Lei Seca poderá ser mais rigorosa

Mondarto — Wed, 01 Feb 2012 21:38:53 +0000

A Lei Seca poderá se tornar mais rigorosa. O endurecimento da lei está sendo neogicado pelo governo com o Congresso Nacional e permitirá a condenação do motorista embriagado que se recusa a soprar o bafômetro. O policial e o agente de trânsito poderão usar filmagens, fotos e o testemunho de pessoas para demonstrar que o condutor do veículo está bêbado, caso o projeto de lei que trata do assunto seja aprovado.

No novo texto está prevista a tolerância zero para ingestão de álcool por motoristas. Hoje, a legislação estabelece limite de 6 decigramas de álcool no sangue e para que o infrator seja condenado é preciso fazer o teste do bafômetro. E, legitimamente, o cidadão pode se recusar a fazer e se isto ocorre, não há prova.

O Ministério da Justiça apoia proposta, que também dobra o valor das multas hoje aplicadas a motoristas flagrados no trânsito embriagados: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. Em caso reincidência, o valor passaria para R$ 3.830. Será duplicada também a suspensão do direito de dirigir, que hoje é de um ano. O motorista flagrado sob influência do álcool poderá pegar de seis meses a três anos de cadeia, além da suspensão ou proibição, de ter nova carteira.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, explicou que a nova lei, se aprovada no Congresso Nacional, terá como alvo aqueles motoristas que abusam da bebida, pegam o volante e são flagrados em imagens subindo nas calçadas, parados em operações e completamente embriagados saindo dos veículos. Hoje, há dificuldade para provar que o sujeito dirige embriagado, porque o motorista se recusa a soprar o bafômetro, explica Marivaldo.

Desde o início da Operação Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro, em 2009, até o último dia 31 de janeiro, 665.954 motoristas foram abordados nas blitzes. Deste total, 120.781 condutores de automóveis foram multados, 29.734 veículos foram rebocados e 53.208 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação apreendida. Os agentes realizaram 603.073 testes com o etilômetro, mais conhecido como bafômetro. Neste mesmo período, 47.008 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Eles foram submetidos a sanções administrativas que consistem em apreensão da CNH, multa de R$ 957,70, e perda de sete pontos na carteira. A infração é considerada gravíssima.

Lei Seca poderá ser mais rigorosa, pubblicato su Corpo Saun il 01/02/2012

Novos leitos para usuários de drogas serão criados no país

Mondarto — Wed, 01 Feb 2012 21:08:01 +0000

Os usuários de crack e outras drogas terão mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para o tratamento da dependência química em todo o país. A criação das novas vagas, pelo Ministério da Saúde, implica também em aumento no valor do repasse médio para pagamento das diárias nas enfermarias nos hospitais gerais em todo o território.

No total serão investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa “Crack, é possível vencer”, lançado em dezembro do ano passado pelo governo federal.

Para incentivar a criação desses novos leitos, o Ministério repassará aos estados e municípios um incentivo de implantação, que variam de acordo com as vagas ofertadas. Conforme a tabela, unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a 20 leitos receberão R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e 30, vão receber R$ 99 mil. O montante repassado são destinados à adequação física, compra de equipamentos, capacitação de profissionais e implantação de pontos do Telessaúde nos hospitais.
Continua a leggere: Novos leitos para usuários de drogas serão criados no país (...)

Novos leitos para usuários de drogas serão criados no país, pubblicato su Corpo Saun il 01/02/2012

Próteses mamárias holandesas podem romper prematuramente

Mondarto — Tue, 31 Jan 2012 21:19:08 +0000

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu reclamações contra as próteses mamárias de silicone preenchidas com material irregular da marca holandesa Rofil. Assim como as próteses produzidas pela empresa francesa Poly Implant Prothese (PIP), as da Rofil também correm risco de ruptura prematura.

Das 94 queixas registradas na Anvisa sobre próteses mamárias, 12 tinham sido contra a empresa PIP, que forneceu matéria-prima à Rofil. A Sociedade Internacional de Estética e Cirurgia Plástica (Isaps), sediada nos Estados Unidos, recomenda a remoção de implantes das duas marcas. A Anvisa indica apenas uma avaliação médica às pessoas que utilizam a prótese da PIP.

A Anvisa em 2004, deu aval para a distribuidora Andema Comercial e Importadora trabalhar com essa marca no mercado nacional. E, em 2008, a Phamedic Pharmaceuticals passou a ser a responsável pelo produto no país. Mas, a Agência não sabe quantas próteses mamárias foram comercializadas no país, já que em 2009 a empresa parou de trabalhar com o produto devido ao alto custo, contrário ao caso da PIP, em que os implantes eram conhecidos por serem os mais baratos do mercado. A Pharmedic afirma que a empresa não recebeu queixas dos produtos.

Continua a leggere: Próteses mamárias holandesas podem romper prematuramente (...)

Próteses mamárias holandesas podem romper prematuramente, pubblicato su Corpo Saun il 31/01/2012

Cuidados com a saúde e com as vacinas antes de viajar

Mondarto — Fri, 13 Jan 2012 22:27:58 +0000

O período de férias já começou e durante este mês e o próximo, o número de viajantes aumenta em todo o país. E muitos brasileiros partirão para o exterior.

Mas, antes de viajar é importante que alguns cuidados sejam adotados, especialmente com relação à saúde. A atualização das vacinas é um desses cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde.

Várias vacinas estão disponíveis na rede pública gratuitamente em quatro calendários distintos: da criança; do idoso; do adolescente e do adulto; e dos povos indígenas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – responsável pela proteção da saúde do viajante em trânsito pelas áreas portuárias, aeroportuárias e de fronteiras – lançou o Guia de Bolso da Saúde do Viajante. Na cartilha, estão disponibilizadas todas as informações necessárias para que a pessoa proteja sua saúde e se adeque às exigências sanitárias internacionais.

Continua a leggere: Cuidados com a saúde e com as vacinas antes de viajar (...)

Cuidados com a saúde e com as vacinas antes de viajar, pubblicato su Corpo Saun il 13/01/2012

Guia orienta panificadores fabricarem pão francês com menos sal

Mondarto — Mon, 09 Jan 2012 22:54:50 +0000

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, na primeira semana de janeiro deste ano, um guia com orientações para as padarias e outras empresas de alimentação fabricarem o tradicional pão francês com menor teor de sal. A medida tem como objetivo reduzir o consumo de sal entre os brasileiros.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009, revelou que o brasileiro consome, pelo menos, um pão francês por dia, principalmente no café da manhã ou no lanche. E apenas um pãozinho, com tamanho habitual de 50 gramas, tem cerca de 320mg de sódio, o que corresponde a 40% da composição do sal. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda consumo diário de 2 mil mg, equivalente a uma colher de chá de sal.

Contrariando a recomendação, o brasileiro consome, em média, 3.200 mg de sódio por dia. E de acordo com o IBGE, mais de 81% dos garotos e 77% das meninas, na faixa de 10 a 13 anos, ingerem sódio além do tolerável. O excesso contribui para pressão alta, doenças cardíacas e renais.

Continua a leggere: Guia orienta panificadores fabricarem pão francês com menos sal (...)

Guia orienta panificadores fabricarem pão francês com menos sal, pubblicato su Corpo Saun il 09/01/2012

Lei que proíbe fumo em locais fechados é nacional

Mondarto — Tue, 20 Dec 2011 22:18:23 +0000

A lei que proíbe o fumo em locais fechados, sejam públicos ou privados, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas só entrará em vigor após ser regulamentada. Os fumódromos estarão proibidos em estabelecimentos como bares e restaurantes e em ambientes públicos, como a Câmara dos Deputados.

Além dos fumódromos, a lei também proíbe a propaganda do cigarro em pontos de venda, estabelece preço mínimo para a venda do cigarro no varejo e prevê o aumento da carga tributária. A proibição se estende ainda à propaganda institucional dos fabricantes de cigarros em eventos. Um dos artigos da nova lei estabelece: É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto fechado, privado ou público.

Continua a leggere: Lei que proíbe fumo em locais fechados é nacional (...)

Lei que proíbe fumo em locais fechados é nacional, pubblicato su Corpo Saun il 20/12/2011

Brasileiros são beneficiados com acesso a medicamentos gratuitos

Mondarto — Sat, 17 Dec 2011 17:00:52 +0000

O número de usuários do programa Saúde Não Tem Preço, lançado em fevereiro deste ano, pelo governo federal, aumentou. Em janeiro eram 853 mil pacientes que recebiam gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes, enquanto que, em novembro, o número saltou para 3.102.847. Em todo o período, foram beneficiados quase 7 milhões de pessoas.

O acesso ao tratamento de hipertensão no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 300%, de 658 mil em janeiro para 2,6 milhões em novembro. Já o número de diabéticos beneficiados aumentou 214%, passando de 306 mil para 963 mil no mesmo período. Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas drogarias e farmácias credenciadas.

A região Norte apresentou maior crescimento no número de beneficiados em relação ao restante do país. O percentual foi estimulado principalmente pelo estado de Roraima que teve 15.400% de aumento – passou de 23 para 3.565 pacientes atendidos.

Continua a leggere: Brasileiros são beneficiados com acesso a medicamentos gratuitos (...)

Brasileiros são beneficiados com acesso a medicamentos gratuitos, pubblicato su Corpo Saun il 17/12/2011

Serviços de hemoterapia do País são classificados como de alto risco

Mondarto — Thu, 15 Dec 2011 23:13:14 +0000

Levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que quase metade dos serviços de hemoterapia do País foi classificada como de alto e médio risco. O trabalho mostra que, dos 419 centros analisados, 47% apresentavam problemas na calibração e aferição dos equipamentos e 46% operavam com aparelhos sem manutenção adequada. Além disso, em 25% foram encontradas falhas nos procedimentos de desinfecção, lavagem e esterilização do material.

As condições inadequadas podem trazer risco principalmente para o paciente que recebe o sangue. Uma bolsa armazenada numa temperatura acima do adequado, por exemplo, pode favorecer o crescimento de bactérias e se usada, o paciente pode ter uma infecção bacteriana e ter seu quadro agravado.

Segundo a Anvisa, somente 17,72% dos serviços reuniam condições consideradas ideais de funcionamento. O porcentual de serviços considerados de alto risco subiu de 5% para 14% entre 2007 e 2010. Os de médio alto risco passaram de 10% para 11%.

Continua a leggere: Serviços de hemoterapia do País são classificados como de alto risco (...)

Serviços de hemoterapia do País são classificados como de alto risco, pubblicato su Corpo Saun il 15/12/2011