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Categoria: Legislação

  • 03
  • fev

Anvisa proíbe suplemento alimentar emagrecedor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a produção e a venda do suplemento alimentar  Max  Burn,  fabricado  pela  empresa  Hilê Indústria de Alimentos. De acordo com a agência, as denúncias  recebidas ligaram o Max Burn - divulgado...

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  • 01
  • fev

Lei Seca poderá ser mais rigorosa

Di Mondarto, in Costume e sociedade, Legislação.

A Lei Seca poderá se tornar mais rigorosa. O endurecimento da lei está sendo neogicado pelo governo   com  o  Congresso  Nacional  e permitirá a condenação do motorista embriagado que se  recusa a soprar o bafômetro.  O  policial  e  o  agente  de  trânsito ...

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  • 01
  • fev

Novos leitos para usuários de drogas serão criados no país

Os usuários de crack e outras drogas terão mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para o tratamento da dependência química em todo o país. A criação das novas vagas, pelo Ministério da Saúde, implica também em aumento no valor do repasse...

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  • 31
  • jan

Próteses mamárias holandesas podem romper prematuramente

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu reclamações contra as próteses mamárias de silicone preenchidas com material irregular da marca holandesa Rofil. Assim como as próteses produzidas pela empresa francesa Poly Implant Prothese (PIP), as da Rofil também correm risco de ruptura prematura.  Das 94 queixas registradas na...

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  • 13
  • jan

Cuidados com a saúde e com as vacinas antes de viajar

Di Mondarto, in Curiosidades, Legislação, Vacinas.

O período de férias já começou e durante este mês e o próximo, o número de viajantes aumenta em todo o país. E muitos brasileiros partirão para o exterior. Mas, antes de viajar é importante que alguns...

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  • 09
  • jan

Guia orienta panificadores fabricarem pão francês com menos sal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, na primeira semana de janeiro deste ano, um guia com orientações para as padarias e outras empresas de alimentação fabricarem o tradicional pão francês com menor teor de sal. A medida tem como...

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  • 20
  • dez

Lei que proíbe fumo em locais fechados é nacional

A lei que proíbe o fumo em locais fechados, sejam públicos ou privados, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas só entrará em vigor após ser regulamentada. Os fumódromos estarão  proibidos  em  estabelecimentos  como  bares  e  restaurantes  e  em ambientes  públicos,  como  a  Câmara  dos  Deputados.   Além dos...

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  • 17
  • dez

Brasileiros são beneficiados com acesso a medicamentos gratuitos

O número de usuários do programa Saúde Não Tem Preço, lançado em fevereiro deste ano, pelo governo federal, aumentou.  Em janeiro eram 853 mil pacientes que recebiam gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes, enquanto que, em novembro, o número...

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  • 15
  • dez

Serviços de hemoterapia do País são classificados como de alto risco

Levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que quase metade dos serviços de hemoterapia do País  foi classificada como de alto e médio  risco. O  trabalho  mostra  que,  dos  419  centros  analisados,  47%  apresentavam problemas  na  calibração ...

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  • 05
  • dez

Brasil produzirá remédio infantil contra doença de Chagas

O Brasil  será o primeiro país a fabricar medicamento para uso infantil contra a doença de Chagas, além do utilizado pelos adultos. O laboratório público produzirá 4,6 milhões de comprimidos de Benzonidazol e, dentro de 20 dias, o produto final estará pronto para atender...

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  • 18
  • nov

Pessoa com deficiência terá desconto na conta de luz

Di Mondarto, in Curiosidades, Legislação.

As famílias que têm uma pessoa com doença ou deficiência terão desconto na tarifa de energia, quando, para tratamento ou benefício da saúde, for necessário o uso de equipamentos médicos elétricos de uso continuado. A portaria assinada pelos...

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  • 16
  • nov

Serviço para identificação de mortes não funciona em todo o País

O Ministério da Saúde está incentivando estados e municípios brasileiros a implantar o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), utilizado para a identificação das causas de mortes naturais. Atualmente, funcionam no país 21 unidades do SVO, que...

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  • 16
  • nov

Teste do bafômetro não obrigatório, segundo projeto de lei

Di Mondarto, in Curiosidades, Legislação.

O teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista e ser agravante para as penalidades de infratores não será mais obrigatório. A Comissão  de Constituição  e  Justiça  (CCJ)  do  Senado  aprovou  projeto de  lei que considera crime dirigir...

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  • 14
  • nov

Remédios gratuitos beneficiam mais brasileiros

O programa do governo federal, Saúde Não Tem Preço, lançado em fevereiro, beneficiou mais brasileiros e ampliou o acesso ao tratamento de diabetes e hipertensão no Sistema Único de Saúde (SUS).  De acordo com o Ministério da...

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