A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prepara uma portaria com normas para a inclusão de mensagens de advertência, no caso de alimentos que possam ameaçar a saúde do consumidor.

As frases serão incluídas na propaganda veiculada nos meios de comunicação e no material de publicidade disponível nos pontos de venda.

A ideia é alertar os consumidores para o risco do consumo excessivo de alguns alimentos e a associação entre a composição do produto e doenças, como por exemplo: bebidas açucaradas e obesidade; gorduras saturadas e diabetes tipo 2; gordura trans e doenças cardiovasculares; gordura de origem animal e câncer; açúcar livre e cárie.

Se aprovada, a portaria passa a valer a partir de abril.

Segundo a chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Anvisa, Ana Paula Dutra Maffera, a intenção do governo é “prover o consumidor das informações necessárias para fazer a escolha conscientemente”. Ana Paula acrescenta que as frases serão úteis para os adultos que pretendem cuidar de sua saúde e para a formação de hábitos alimentares das crianças.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e para Fins Especiais (Abiad), Carlos Eduardo Gouveia, considera importante a escolha das palavras que constarão dessas frases. “Toda comunicação que não for bem feita pode gerar confusão em vez de informação”, alerta.

A veiculação das frases é a primeira parte da regulamentação que a Anvisa tenta estabelecer desde 2006 sobre a publicidade de alimentos, quando fez a primeira consulta pública sobre o assunto.

A outra parte trata da restrição à publicidade infantil, que sofre resistência das associações de propaganda e de emissoras de rádio e TV, e não será decidida por enquanto.

Ana Paula acredita que o desdobramento da regulamentação pode evitar recursos judiciais para anular a portaria da Anvisa.

De acordo com dados apresentados pela Anvisa, em audiência pública no Senado Federal em novembro de 2009, mais de 47% dos homens brasileiros e cerca de 40% das mulheres tem excesso de peso; 13% são consideradas obesas. Além da obesidade, a má alimentação pode causar diabetes (que aflige a 5% dos brasileiros) e hipertensão arterial (23% de incidência).

Doenças crônicas como essas são responsáveis por quase 70% dos gastos com atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Brasil