A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumentou o rol de cobertura mínima obrigatória a ser oferecido pelos planos de saúde. A partir de segunda-feira, dia 7 de junho, serão 70 novos procedimentos disponíveis para os usuários de assistência médica privada.

Cerca de 44 milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida, ou seja, somente os “planos novos”, contratos assinados a partir de 2 de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a lei que regulamentou o setor de saúde suplementar.

A nova cobertura dos planos de saúde vai incluir itens como implante de marcapasso, transplante de medula óssea doada por terceiro, exame Pet-Scan (usado para diagnosticar câncer), implante de prótese unitária – já que a medida prevê a unificação dos procedimentos médicos com os odontológicos – e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas.

Além da ampliação dos procedimentos, aumentou também o número anual de cobertura de atendimentos com especialistas. Consultas com fonoaudiólogos passam de 6 para 24; de 6 para 12 com terapeutas ocupacionais e nutricionistas; e de 12 para 40 sessões com psicólogos. Todas as consultas dependem do diagnóstico e encaminhamento de um médico.

A ANS recomenda que o consumidor atente às informações de seu plano, ficando clara a diferença entre procedimentos clínicos e hospitalares. Em caso de impedimento perante a nova cobertura, o usuário deve denunciar à própria ANS e reclamar nos órgãos de defesa do consumidor.

Aumento dos gastos

Em 2008 aconteceu a última atualização no rol de procedimentos e na época, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa mais de 270 empresas de planos de saúde, entrou com pedido de liminar, com o objetivo de cancelar a vigência do aumento, sem sucesso. O motivo dessa liminar foi o aumento do custo dos planos, prejudicando a permanência dos usuários. Agora, com estes novas medidas, o argumento da Abramge retornou. Segundo cálculo de empresas privadas de assistência médica, para o consumidor, o aumento nos preços de cada plano deve ser de 6% a 8%, sendo que os gastos para as empresas no ano passado foram de 12%, e o aumento no preço havia sido de somente 6,7%.

Confira:

• Procedimentos médicos incluídos
• Procedimentos odontológicos incluídos
• Procedimentos excluídos